Fraude no INSS: como identificar descontos indevidos e recuperar o dinheiro
Aposentados e pensionistas de todo o país tiveram descontos de associações e empréstimos que nunca autorizaram. Se isso aconteceu com você, é possível pedir a suspensão dos descontos, a devolução dos valores e, conforme o caso, indenização.
Atendimento online em todo o Brasil • Dr. Denison Augusto Batista, OAB/RJ 225.641
Como saber se você foi vítima
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) com sua conta gov.br;
- Abra o extrato de pagamento do benefício;
- Procure descontos com nomes de associações, sindicatos, “contribuição”, “mensalidade” ou empréstimos que você não contratou;
- Compare vários meses: os valores costumam ser pequenos e recorrentes, o que dificulta perceber.
O que fazer
- Bloqueie e conteste os descontos pelos canais do INSS (Meu INSS ou telefone 135) e guarde os protocolos;
- Reúna provas: extratos com os descontos, prints e protocolos de reclamação;
- Se não houver solução, é possível ação judicial para declarar que não houve autorização, pedir a devolução dos valores e, conforme o caso, indenização por danos morais.
Empréstimo consignado que você não fez
Também são comuns empréstimos e cartões consignados contratados sem autorização ou por fraude. Nesses casos, cabe pedir o cancelamento do contrato, a devolução das parcelas descontadas e reparação pelos danos. Veja também: descontos de cartão consignado (RMC/RCC).
Como funciona
01
Contato
Envie pelo WhatsApp o extrato de pagamento do INSS.
02
Análise
Identificamos os descontos indevidos e o período afetado.
03
Providências
Contestação administrativa e, se necessário, ação judicial.
04
Acompanhamento
Você acompanha tudo online até a devolução.
Perguntas frequentes
Como sei se tenho desconto indevido no INSS?
Confira o extrato de pagamento no Meu INSS e procure descontos de associações, contribuições ou empréstimos que você não autorizou.
Posso receber de volta o que foi descontado?
Sim. Os valores descontados sem autorização podem ser restituídos, pela via administrativa ou judicial. Em alguns casos, também cabe indenização.
Tenho que pagar para entrar com a ação?
A primeira conversa pelo WhatsApp não tem custo. Os honorários são combinados conforme o caso e a Tabela da OAB, muitas vezes para pagamento ao final.
Fale com um advogado sobre descontos no seu benefício
Envie uma mensagem pelo WhatsApp contando brevemente a sua situação. Retornamos em dias úteis, das 8h às 18h.
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